Testemunhas confirmam acusações contra viúva de milionário

A filha da vítima disse que o pai era lavrador antes de ganhar o prêmio.

Recurso de revista. Acidente do trabalho.

Morte do empregado. Indenizações por danos material e moral.

Justiça condena concessionária a indenizar viúva de cantor morto em acidente

Ex-companheira de Claudinho, da dupla Claudinho e Buchecha, receberá indenização de R$ 500 mil mais pensão mensal

Ação pelo rito ordinário com pedido de perdas e danos. Preliminares rejeitadas.

ACORDAM, em Quarta Câmara de Direito Civil, à unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares e, por maioria de votos, negar-lhes provimento, nos termos do voto do relator. Custas legais.

A importância dos investimentos em esportes através de políticas públicas

Por Raphael Dutra.

Direito, cidadania e constituição

A cidadania na pós-modernidade ganha contornos dramáticos pela negação dos direitos fundamentais no cotidiano fruto de uma constituição material que não contemplam os anseios da população, especialmente os mais vulneráveis. É preciso nos 25 anos da constituição repensar mecanismos capazes de efetivação dos direitos fundamentas para todos

Viúva receberá indenização de seguradora

Viúva receberá mais de R$ 63 mil reais de indenização pela morte do seu marido em 2004

Apelação crime. Contravenção penal. Jogos de azar. Exploração de máquinas eletronicamente programáveis.

Monopólio do jogo pelo Estado. Sistema de loterias no Brasil.

Pais da menina que caiu da janela do apartamento em Tomás Coelho conseguem liberdade provisória

A Justiça do Rio concedeu, a liberdade provisória aos pais da criança de cinco anos que morreu após cair da janela do apartamento onde morava, no último sábado, em Tomás Coelho, Zona Norte da Cidade.

Viúva de ex-combatente da 2ª Guerra ganha pensão

Concedida a aposentadoria ao segurado, e vindo o servidor a óbito, a Administração Pública deve efetuar o pagamento de pensão aos beneficiários que preencham os requisitos legais, vez que os proventos de aposentadoria transformam-se automaticamente em pensão previdenciária,

Aprovado em concurso e não nomeado pode recorrer à Justiça

Um aprovado que não foi convocado e vê o prazo final se aproximar pode procurar a Justiça

Mais de 16 anos de prisão para autores do golpe do bilhete premiado na Ilha.

Sentença Penal.

Recurso especial. Direito do consumidor. Negativa de prestação jurisdiconal.

Não ocorência. Princípio da congruência. Aplicação.

Rescisão de contrato. Loja virtual fantasma.

Devolução integral dos valores pagos. Sentença reformada. Recurso provido.

A era Dilma se aproxima do fim

Ainda falta o último ato, mas Dilma já tem consciência de que não retornará ao poder.

Empresário é ressarcido por cobrança indevida

Além de receber indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil, o consumidor conseguiu que o contrato com a TIM fosse rescindido sem perder o direito sobre os números

Caixa não descumpriu contrato com matemático Oswald de Souza

Operadora condenada a adequar contrato de internet banda larga

1ª Câmara Cível condena Unimed a realizar cirurgia de obesidade mórbida

Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça mantém nulidade de registro da marca Megamass

Para os ministros, o fato de a marca brasileira pleitear e obter o registro em uma categoria diferente da marca estrangeira não é uma brecha a validar o pedido. Segundo os magistrados, para a proteção de marcas, basta comprovar a similaridade do produto em questão.